Curso em parceria
Coordenação e organização
Coordenação Geral
Organizadores
Heleno Taveira Torres
Ricardo Mariz de Oliveira
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
Curso em parceria
Coordenação e organização
Coordenação Geral
Organizadores
Heleno Taveira Torres
Ricardo Mariz de Oliveira
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
O objetivo do curso “Agronegócio e tributação” é complementar e fortalecer o debate sobre diversas temáticas e controvérsias tributárias específicas do setor. Os alunos terão uma visão estruturada dos títulos de crédito, dos fundos de investimentos e dos produtos financeiros aplicáveis ao agronegócio.
Serão analisadas as alternativas de planejamento tributário e sucessório para pessoas jurídicas e físicas que exploram atividades agrícolas, a internacionalização de empresas do setor e as regras de preços de transferência, os regimes específicos de tributação pelas contribuições ao PIS/COFINS e pelo ICMS, além de aula exclusiva sobre os impactos da reforma tributária. O curso também contará com aulas específicas sobre o mercado de carbono, os C-BIOS, as normas tributárias indutoras e a política fiscal e agrária no direito comparado.
Realizado em parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
As aulas ao vivo realizadas às quintas-feiras – de 19h às 21h
Início em 21/03/2024
Encerramento: 20/06/2024
Associados ABDF e IBDT, aproveitem os valores especiais!
O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até 3 dias após o pagamento.
INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS ABDF:
INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS IBDT:
Diretor da ABDF. Sócio de BMA Advogados. Coordenador da comissão de tributação e finanças da Câmara de Comércio e Industria França-Brasil (CCIFB/RJ). Doutor em Direito pela Univ. Paris (Panthéon-Assas)
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em economia, direito e ciências contábeis.
Professora convidada em diversas instituições. Pesquisadora dedicada aos temas governança corporativa tributária; direito e contabilidade e aspectos societários, contábeis e tributários de remuneração a acionistas
Autora do livro Governança Corporativa Tributária – Aspectos Essenciais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.
Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf.
Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de extensão. Ex-Conselheira do CARF. MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/São Paulo. Mestranda pelo IBDT
Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.
Diretor da ABDF.
Professor do curso de pós graduação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – PJT. Atuou como advogado do Grupo Shell, no Brasil e na Europa e como diretor (Sindicom) e consultor de associações da indústria do petróleo (Sindicom e IBP). Sócio fundador de Teixeira Duarte & Castro Advogados.
Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, ambos do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FADUSP.
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada.
Formada em Direito pela FGV DIREITO SP. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018.
Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” e “Tax Law and Employee Benefits Law” no The Best Lawyers in Brazil – 2022 e 2023.
Membro do Grupo de Estudos de Custeio da Previdência Social (GEC). Autora de artigos especializados em previdência complementar e tributação.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação/Especialização em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro das entidades ABDF, IET e FESDT, entre outras. Professor de pós-graduação – IBDT e em várias faculdades. Palestrante em congressos e autor de artigos e livros sobre Imposto de Renda.
Advogada. Assessora Jurídica Tributária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior. Professor de direito tributário da Dom Helder Câmara e de cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional.
Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da FGV Direito SP e IBET. Advogado socio Brasil Salomao e Matthes Adv.
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Coordenador Geral do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal.
Professor Senior das FEAs da USP (São Paulo e Ribeirão Preto). Ex-Diretor da CVM (2 gestões), do BACEN, das FEAs da USP. Autor e coautor de livros e artigos. Instituidor da FIPECAFI e do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ex-Diretor e Conselheiro de empresas. Parecerista na área contábil.
Diretora Executiva do GETAP. Advogada formada pela PUC-SP. Pós graduada em direito tributário , direito processual civil e direito empresarial. Mais de 30 anos na área tributária e há 10 anos.
Profº doutor de direito tributário pela USP (FDRP). Graduado, mestre e doutor em direito pela USP; Orientador pleno do mestrado em direito pela FDRP/USP
Diretora da ABDF. Advogada e Contadora em São Paulo. Mestre em Direito Tributário Pela FGV. Coordenadora do Curso de Contabilidade e Tributação no Agronegócio da APET e Professora de Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade
Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. Autor do livro Tributação da Renda no Agronegócio.
Doutora e pós doutora pela USP. Ex conselheira do CMT (Prefeitura de São Paulo). Foi nomeada ao CARF, na 1ª seção. Tem vários livros e artigos publicados. Sócia do NHM advogados.
Conselheira da ABDF. Advogada. Mestre em tributação e finanças pela UERJ. Coordenadora da pós graduação de direito tributário da Mackenzie Rio e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, atua hoje como assessora-chefe no gabinete do governador do Estado do Rio de Janeiro.
Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio da Advocacia Lunardelli
Aula 1 – 21/03/2024
Lucro real e incentivos ao agronegócio. lucro presumido. Depreciação acelerada incentivada (depreciação X exaustão) e compensação de prejuízos fiscais. IR sobre ganho de capital imóvel rural. Subvenções.
Abertura: Heleno Taveira Torres e Ricardo Mariz de Oliveira
Professores:
Aula 2 – 28/03/2024
Resultado da atividade rural e resultado presumido da atividade rural. Arrendamento e parceria agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.
Professores:
Aula 3 – 04/04/2024
Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …
Professores:
Aula 4 – 11/04/2024
Créditos presumidos e ressarcimentos
Análise setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose)
Professores:
Aula 5 – 18/04/2024
Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI
Professores:
Aula 6 – 25/04/2024
ICMS no agronegócio , incentivos fiscais e controvérsias atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.
Professores:
Aula 7 – 02/05/2024
IBS, CBS e IS no Agronegócio
Professores:
Aula 8 – 09/05/2024
Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.
Professores:
Aula 9 – 16/05/2024
Aspectos contábeis e tributários LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA.
FIAGRO, fundos multimercado no agronegócio – regulamentação e tributação
Professores:
Aula 10 – 23/05/2024
Biocombustíveis, renovabio e tributação. Normas tributárias indutoras.
Mercado de carbono – contabilidade e tributação
Professores:
Aula 11 – 06/06/2024
TBU e tratados para evitar a dupla tributação.Tributação na fonte X tributação na residência em importação de serviços. Estruturação de supply chain internacional no agro. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.
Professores:
Aula 12 – 13/06/2024
Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários.Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.
Professores:
Aula 13 – 20/06/2024
Tributação no agronegócio nos países da OCDE, na América Latina e incentivos fiscais.
Perspectivas de reformas tributárias e impactos econômicos – normas tributárias indutoras no agronegócio.
Professores: